5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

"A cobrança de PIS/Cofins usando base na emissãeste DE contas por luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) Derivado do a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito de receita auferida da Lei 9.

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista de que havia aplicado o Palavra por D..

Seis meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdão do julgamento qual excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando ESTES acrfoiscimos, venceu na semana passada, este de que in..

Empresa deve reativar os contratos do trabalho do 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste por negociaçãeste utilizando entidades. Assim sendo determinou este TRT da 15ª região. ESTES funcionários foram dispensados 1 POR DIA após a vigência da reforma trabalhista.

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, de que representa as empresas por transporte e logística em nível nacional, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, no cumprimento ..

No mesmo dia por tua publicaçãeste no "Diário Oficial da União", porém, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, que insiste em pedir mais prazo para a adesão de produtores e agroindústrias ao cronograma por renegociaçãeste e condições especiais por pagamento de modo a frigoríficos.

"A lei não tem um endereço certo e vale de modo a clique para ler mais este setor como um todo", afirma Sandro Machado dos Reis. Segundo este tributarista, todas as empresas qual fazem afretamento discutem autuações com a Receita Federal.

A discussão Derivado do a eventualidade por o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Depois DE cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluíDE no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Decisãeste reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

A rede do farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Enorme do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano por encontre isso reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

O Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenaçãeste por R$ 150 mil por danos morais em decorrência do latrocínio ocorrido usando correntista.

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo qual discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime este nãeste recolhimento por valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Após longa negociação utilizando as companhias, o Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego estabeleceu, link por norma, qual as indústrias não poderão Muito mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

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